Sindojus
Magistrados da região de Cáceres (Polo II) são ouvidos durante Corregedoria em Ação
A equipe do Corregedoria em Ação conversou na tarde de sexta-feira (05.11) com mais de 20 oficiais de Justiça e avaliadores da região de Cáceres. A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores de Mato Grosso (Sindojus) também participou da reunião. O corregedor atendeu um pleito antigo das categorias. A correção da defasagem das tabelas de diligências pagas. Visivelmente desatualizadas quando comparados com os valores dos combustíveis.
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O Sindojus ingressou com Pedido de Providências, solicitando à Corregedoria-Geral da Justiça a efetiva aplicabilidade do artigo 53 do Código de Normas da CGJ (CNGC), com a atualização das tabelas de diligências a serem pagas aos oficiais de justiça, com base no Índice de Preço ao Consumidor Amplo IPCA. Informou que grande parte das comarcas do interior do Estado não cumpre a determinação de atualização anual das tabelas de diligências relativas aos processos não abrangidos pela gratuidade da justiça e, com a atual alta de preços dos combustíveis, tal medida seria necessária para a viabilidade dos serviços dos oficiais de justiça em Mato Grosso.
O corregedor deferiu parcialmente o pedido formulado e determinou: a imediata aplicação do art. 53 do CNGC por todas as diretorias dos fóruns do Estado, devendo ser editada nova portaria de valores das diligências dos oficiais de justiça devidamente corrigida no prazo de 30 (trinta dias); a atualização dos valores das diligências com a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), relativo ao período da última portaria vigente até o mês de edição da nova portaria e a notificação dos juízes diretores dos foros desta decisão.
“Eu preciso de vocês, vocês precisam do Judiciário e a sociedade precisa de nós. Agradeço a oportunidade de dialogarmos e de chegarmos ao bom termo em prol de um Judiciário melhor. Estamos passando por uma transformação e devemos estar unidos para superar as dificuldades”, disse o corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira.
O presidente do Sindojus Jaime Osmar Rodrigues, o vice-presidente, Luiz Arthur de Souza e o 1º secretário, Paulo Sérgio de Souza falaram sobre a importância do atendimento do pleito. “Agradecemos muito o apoio e sensibilidade do corregedor Zuquim no atendimento de nosso principal pedido. Os índices estão absurdamente defasados e precisamos dar condições de trabalho aos oficiais de justiça de Mato Grosso”, reforçou o presidente do Sindojus que ingressará com outros pedidos de ajustes.
“Os oficiais de justiça continuaram trabalhando e trabalharam muito mais neste período tão difícil. Tínhamos inúmeros mandados a cumprir, perdemos colegas, pessoas próximas e mantivemos os serviços, nos arriscamos, me sinto honrada com este reconhecimento”, acrescentou a oficiala Humbelina Castrillon.
A juíza-diretora do Foro de Cáceres, Hanae Yamamura de Oliveira, também agradeceu a oportunidade. “O corregedor Zuquim sempre demonstra equilíbrio e respeito em tudo que é relativo ao bom andamento de nossos serviços. Agradecemos mais este bem trazido pelo Corregedoria em Ação à Cáceres”. Os juízes auxiliares da CGJ, Emerson Luis Pereira Cajango e Christiane da Costa Marques Neves, bem como o coordenador da CGJ, Flávio de Paiva Pinto, também participaram da reunião.