Assessoria
As oficialas de Justiça de Mato Grosso, Maria Dolores Aragão Primcka, de Cuiabá e Mireni de Oliveira Costa Silva, de Cáceres, participaram, em Brasília-DF, na terça-feira (12.11), da audiência pública, com o objetivo de debater dentro do tema Violência Doméstica, os riscos da atuação da oficiala de Justiça na profissão.
A audiência pública foi requerida pela Senadora Zenaide Maia (PROS - RN), presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (Coordenação de Comissões Mistas) que convidou às oficialas de Mato Grosso para o evento.
Dolores e Mireni representaram as oficialas de Justiça sindicalizadas ao Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Mato Grosso (Sindojus/MT) e destacaram que foi um evento importante para chamar atenção das autoridades competentes, quanto aos riscos que as oficialas são expostas diariamente no cumprimento do exercício da profissão.
Dolores disse que a audiência foi interessante por dar mais visibilidade profissão é também é uma forma de chamar atenção para os riscos que os oficiais correm, mas principalmente, as oficialas no cumprimento de mandado quando envolve violência doméstica.
A senadora Zenaide Maia, pontuou que no Brasil são 174 mil oficiais de Justiça e as mulheres oficialas de justiça possuem grandes dificuldades para cumprirem o seu ofício em defesa da mulher que sofre a violência. “Podemos citar como exemplo o cumprimento de diligência que tem como objeto o afastamento do agressor do lar. As referidas diligências podem acontecer em vários momentos, inclusive durante a madrugada e em lugares inóspitos ou de difícil acesso. Normalmente, para oficializar o agressor, a servidora vai desacompanhada, colocando-se em risco”.
Participaram também da audiência, o vice-presidente do Sindojus/MT, Luiz Arthur e o presidente da Fesojus, João Batista Fernandes.
