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Sindojus debate implementação de conciliação e mediação realizadas pelos oficiais de Justiça de MT
O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Mato Grosso (Sindojus/MT), Jaime Rodrigues, participou na quarta-feira (14.07), da reunião virtual para debater a implementação da conciliação e mediação no Estado de Mato Grosso, pelos oficiais de Justiça, com a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juíza Cristiane Padim e com o oficial de Justiça de Santa Catarina, Ricardo Prado.
O projeto foi apresentado pelo oficial de Justiça Ricardo Prado, que expôs que a ferramenta vem do Novo Código de Processo Civil (NCPC) e dá possibilidade de o próprio servidor realizar a autocomposição, visando à resolução dos conflitos. A prática foi incluída na tese de mestrado do oficial que foi realizada com o apoio do desembargador Pedro Emanuel Abreu.
Questionado quais seriam as vantagens da autocomposição para os oficiais de Justiça, Ricardo disse que não foi implementado um estímulo financeiro para os servidores, mas outros benefícios valem mais que isso. Segundo ele, receber um ‘feedback’ da parte da pessoa agradecendo, vale muito, além de eliminar mandados. “O oficial que consegue captar a proposta, ele está diminuindo o serviço dele, de uma forma com muito mais eficiência que ajuda muito mais”.
Ricardo citou ainda, que em Santa Catarina foi sugerido e realizado um curso de capacitação para que os oficiais de Justiça realizassem a autocomposição.
A juíza Cristiane Padim disse que apoia a aplicação de autocomposição no Estado, deixando claro que a realização do ato é para a pacificação social, e deve mostrar ao oficial que é um instrumento simplificado.
Cristiane ressaltou que vai repassar o conteúdo da reunião para a coordenadoria do Nupemec, e irá solicitar curso de capacitação aos Oficiais para aplicação da autocompisição no Estado de Mato Grosso.
