O Brasil tem hoje, aproximadamente, 32 mil Oficiais de Justiça, que atuam nos diversos Tribunais estaduais, Federais, Trabalhista e Militar. Desses, quase 40 já foram mortos pela Covid-19, sendo a segunda maior categoria de mortos no Brasil quando do cumprimento de um dever funcional.
Para evitar que esse cenário piore, principalmente por conta da segunda e terceira onda da pandemia do novo Coronavírus, e suas possíveis mutações, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) vai protocolar um ofício ao Ministério da Saúde para priorizar a categoria no Plano Nacional de Vacinação.
"Esse importante grupo é responsável por fazer cumprir mandados judiciais como: separação de corpos, pedidos de internação, Lei Maria da Penha, dentre tantas outras medidas urgentes para garantia da ordem pública e manutenção da vida. No entanto, muitos são enviados a áreas de risco, de extrema pobreza, estando os Oficiais de Justiça expostos a todo tipo de contágio, especialmente onde muitas pessoas não cumprem as medidas de isolamento e prevenção. Desta forma, priorizando-os, evitamos também que os próprios oficiais se tornem vetores da pandemia", elucidou Fagundes.
O presidente da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil, João Batista de Sousa, adianta que o Ministério Público do Trabalho emitiu nota técnica (Nota Técnica GT Covid-19 20/20) que caracteriza a Covid-19 como doença ocupacional, quando a contaminação pelo vírus ocorrer em decorrência das condições de trabalho.
Wellington Fagundes, que é líder do Bloco Vanguarda (DEM-PL-PSC), acrescenta que a alta exposição da categoria dos Oficiais de Justiça aos riscos de contaminação pela Covid-19, principalmente aqueles que permaneceram trabalhando no período de plantão extraordinário - cumprindo medidas judiciais desde então -, demonstra a necessidade urgente que o Ministério da Saúde inclua como categoria prioritária para vacinação esse grupo.
