O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Mato Grosso (Sindojus/MT), Jaime Rodrigues, destacou a importância da elaboração do novo manual dos Oficiais de Justiça, que contou com a participação de um grupo de oficiais, de diferentes comarcas do Estado. Para ele, uma inovação, visto que é a primeira vez que os oficiais puderam expor suas experiências do dia a dia.
Durante o encontro entre a representante da Corregedoria, Marcela Padovan Costa e o grupo de oficiais, que ocorreu na tarde desta quinta-feira (23.11), na Escola de Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, Jaime Rodrigues agradeceu a Corregedoria que encampou o projeto.
“O projeto de elaboração do manual dos oficias é uma inovação, e é o primeiro que está sendo feito com a participação dos Oficiais de Justiça. Hoje, aqui, temos representantes da Capital, de Várzea Grande, Tribunal de Justiça, Cáceres, Campo Verde, Primavera do Leste e Tangará da Serra, e eles puderam trazer suas experiências, dividir com os colegas o dia a dia de cada um em sua cidade. Essa era a ideia colocar nosso dia a dia no manual”.
Em relação ao concurso para Oficiais de Justiça que deve ocorrer no próximo ano, Rodrigues destacou os benefícios para aqueles profissionais que vão ingressar na categoria e disse que as expectativas são as melhores, pois, eles terão um manual atualizado dos Oficiais de Justiça.
Para a assessora jurídica da Coordenadoria da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso, Marcela Iane Venturini Padovan Costa, os encontros foram todos exitosos e com participação efetiva dos Oficiais de Justiça. “Foram discussões que enriquecerem muito o projeto, e acredito que vai ser concluído com muito sucesso, com a padronização das rotinas dos oficiais, e principalmente para conferir uma melhor segurança jurídica, tanto aos profissionais que estão ali nas ruas, cumprindo os mandados judiciais, e os próprios advogados e jurisdicionados que terão aí uma maior segurança nos atos a serem praticados”, declarou.
Marcela disse que o projeto foi concebido para ser publicado por meio de provimento da Corregedoria ainda em 2023. A assessora jurídica declarou que espera que o provimento seja aprovado antes do recesso forense. “Depois disso, imediatamente entra em vigor. Já para ser aplicado em todas as Comarcas do Estado, no primeiro grau de jurisdição, e após anuência da Presidência, mediante a Portaria Conjunta, para o segundo grau”, explicou Marcela Padovan.
Representando a Comarca de Primavera do Leste, Eloína Maria Bonfim, participou de dois encontros, e para ela, o manual dos Oficiais de Justiça sem dúvidas será positivo para categoria. “Eu acredito que o trabalho desenvolvido foi de muito proveito, pois a categoria abrange trabalhos complexos e essa padronização vai trazer mais celeridade e segurança para os oficiais”, declarou.
Para Mireni de Oliveira Costa Silva, da Comarca de Cáceres, a ideia do projeto de elaboração do manual de padronização vai trazer maior qualidade ao trabalho desenvolvido pelos oficiais de justiça, visto que, a categoria busca trazer a atualidade e modernidade para o trabalho, assim como objetividade.
“Eu acredito que vai depender muito da aceitação dos oficiais e da disponibilidade para aceitar a mudança. No meu dia a dia, no meu trabalho, desde o início dos encontros, eu já comecei a melhorar o meu trabalho como Oficial de Justiça”, ponderou.
Segundo o oficial representando a cidade de Campo Verde, Max Moreira Prado, o material foi pensado para que fosse realizado de uma forma simplificada, até porque, foi uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde foi solicitado que os atos judiciais sejam mais simples e mais fáceis de ser entendido pela população, os jurisdicionados, e para os seus colaboradores, os servidores.
“Então tudo isso foi pensado em prol, não só dos jurisdicionados, mas também para com os servidores que vão atuar no uso desse material, desse manual. A expectativa foi exitosa, para não dizer que foi ótima, porque estava dentro do que foi esperado e foi até superado diante das tarefas apresentadas e diante de tudo que foi feito, os trabalhos executados ao longo desses três meses aí que duraram os encontros”, ponderou Max.
Da Comarca de Várzea Grande, Raquel Reis Magalhães Terra, foi sucinta em afirmar que o manual vai trazer muitos benefícios, além de um avanço do Poder Judiciário. “Foi muito proveitoso, e esse projeto com certeza vai trazer muitos benefícios para a categoria”, declarou.
Arash Cipriano Cardoso Kaffashi, da Comarca de Tangará da Serra, disse que os encontros foram proveitosos e a categoria reunida conseguiu discutir o dia a dia do trabalho dos oficiais em diferentes comarcas. Segundo ele, a categoria propôs mudanças e releitura das normas que já existem, para que elas possam passar a serem de uma forma mais padronizada para todos no Estado.
“O último manual foi feito em 2007, esse novo projeto será benéfico para categoria, até as alterações recentes que os oficiais vêm sofrendo na forma de trabalho”, disse Arash Cipriano.
Representando o Tribunal de Justiça, Laurence Campos Assaóka, participou de três encontrados, e para ele, o manual visa a objetivamente criar um modelo para poder orientar a atividade profissional dos oficiais.
“Eu acredito que o manual vai ser bastante simples, até porque, recentemente teve uma normatização para ter uma linguagem bastante simples. Acredito que esses modelos vão facilitar e muito a vida dos profissionais. Visa facilitar tanto o entendimento para o magistrado como para o serventuário e até mesmo para o Judiciário. Um manual excelente para o futuro”, concluiu Laurence Assaóka.
