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presidente do Poder Judiciário do Estado, desembargadora Clarice Claudino
Membros da diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliador Judicial de Mato Grosso (SINDOJUS/MT) se reuniram, nessa sexta-feira (15.12), com a presidente do Poder Judiciário do Estado, desembargadora Clarice Claudino, para discutirem pontos cruciais para a categoria, como por exemplo, o concurso público; realinhamento salarial e verba indenizatória.
A desembargadora Clarice Claudino esclareceu que as propostas de instituições de ensino para o concurso de Oficial de Justiça estão formalizadas, seguindo o cronograma legal. Segundo ela, após a escolha da instituição, oficiais "ad hoc" serão designados em comarcas críticas, simultaneamente à remoção após homologação final, prevista ainda para este ano.
Sobre o realinhamento salarial, ela disse que existe um planejamento efetivo, conforme a lei 10.255/2014, que coincidirá com a elaboração do Novo Sistema de Desenvolvimento de Carreiras (SDCR) para todo o Poder Judiciário. Este novo SDCR, concluído em janeiro de 2024, será encaminhado ao Tribunal Pleno com a inclusão do realinhamento salarial da carreira, contando com a contribuição e parecer do Oficial de Justiça Wendel Lacerda Oliveira.
O cálculo sobre a majoração da Verba Indenizatória para Atividade Externa não foi apresentado, tendo em vista que os setores competentes do Tribunal (COPLAN, DPP e DRH) estão provendo cálculos de verbas indenizatórias de todos os servidores, inclusive, também está determinado o cálculo de um valor efetivo e não definido para todos os servidores em forma de BONIFICAÇÃO NATALINA, dentro de uma das verbas, havendo este motivo comprometido o direcionamento do pleito isolado dos oficiais de Justiça.
O presidente do SINDOJUS/MT, Jaime Rodrigues, ressaltou a importância dessas deliberações para a categoria, indicando avanços significativos e desafios a serem superados. “O sindicato permanece atento e comprometido com o bem-estar e valorização dos Oficiais de Justiça em Mato Grosso”, reafirmou Jaime.
