TJMT
Os municípios de Nova Xavantina, Peixoto de Azevedo, Nova Canaã do Norte, Guiratinga, Colniza, Nova Monte Verde, Poconé e Tapurah retornam as atividades presenciais na próxima segunda-feira (14.09). Estas oito comarcas do Poder Judiciário de Mato Grosso vão dar início à terceira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP), com a abertura do Fórum para o atendimento presencial da população em geral, das 14h às 18h.
Desde o dia 24 de agosto, na segunda etapa da reabertura, estas comarcas já haviam aberto as portas ao público externo, mas inicialmente apenas aos advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública (federal e estadual), procuradores da União e autarquias, do Estado e dos municípios.
Já o retorno dos prazos nos processos físicos e híbridos se deu na última segunda-feira (7 de setembro). Somente em 21 de setembro, poderão ter início as audiências presenciais urgentes.
Ao todo, o plano de retorno está organizado em cinco etapas sequenciais e obrigatórias, conforme a classificação de risco epidemiológico da comarca, com fluxo progressivo e gradual de abertura.
No entanto, apesar da abertura dos fóruns ao público em geral, a utilização do atendimento remoto pelos meios tecnológicos disponíveis continuará sendo incentivada.
