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Oficiais de justiça sofreram ameaças durante cumprimento de mandado de Justiça em Cuiabá
O fechamento de licença de três poços artesianos em um assentamento localizado na região do Contorno Leste, em Cuiabá, resultou em um conflito entre moradores e policiais militares, sendo usado balas de borracha. O fato ocorreu na última quinta-feira (14.09).
Leodemar Nunes contou ao Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Mato Grosso (Sindojus/MT), que ele e outros dois oficiais de justiça se deslocaram até ao assentamento para cumprirem ordem judicial com objetivo de fechar três poços artesianos que estariam sendo perfurados sem autorização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT). Um trator foi usado para o fechamento dos poços.
Conforme ele, equipes policiais acompanharam os oficiais no cumprimento da ordem judicial, principalmente pelo relato de que no local estariam morando pessoas integrantes de uma facção criminosa.
“Estávamos cumprindo a ordem judicial com cautela, sem a intenção de prejudicar os moradores. O mandado dizia que os poços teriam que ser fechados por estarem sendo perfurados sem autorização da SEMA-MT. Mas, em um determinado momento sofremos ameaças por parte das pessoas, e nossa integridade física esteve em risco. Diante disso, os policiais agiram para nos preservar, e infelizmente ocorreu um conflito com os moradores”, relatou o servidor.
Ainda, segundo ele, os moradores além de enfrentar os policiais, interditaram uma rua que dá acesso ao assentamento, com barreiras e queimaram pneus e outros objetos.
O presidente do Sindojus, Jaime Rodrigues, destacou que a luta da categoria por mais segurança é porque o oficial de Justiça está sujeito a todo tipo de violência. "Neste caso, os policiais estavam no local e deram proteção, mas, na maioria dos cumprimentos de ordens judiciais, é apenas o oficial de Justiça e o mandado para o interessado, que nem sempre recebe bem uma decisão do magistrado. Quando clamamos por mais segurança, é porque nossos colegas oficiais estão sujeitos a todo tipo de imprevisto, desde um xingamento, até algo mais grave”.
