Oficiais de Justiça sindicalizados serão homenageados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, com Moção de Aplausos, no próximo dia 04 de setembro, as 19 horas, em sessão especial. O título é concedido pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (União).
Os oficiais de Justiça receberão a homenagem pelo Dia Nacional do Oficial de Justiça, comemorado em 25 de março.
Em sua justificativa, o deputado Eduardo Botelho cita que o Oficial de Justiça é a ponta da prestação jurisdicional, e é através do seu trabalho que a justiça chega a todos os lugares, alcançando principalmente os mais vulneráveis.
“Mais do que o longa manus do juiz, ele atua na concretização efetiva da justiça e, consequentemente, da paz social, promovendo a conciliação e possível fim dos litígios. É a justiça saindo das paredes dos fóruns e batendo à porta do cidadão. Munido de fé pública, o Oficial de Justiça é o servidor legitimado pelo Estado e aprovado em concurso público, qualificado para dar efetividade aos atos de comunicação processuais, materializando as decisões judiciais. Sem ele, as medidas emanadas pelos magistrados ficariam no mundo abstrato. Trata-se de função de grande relevância, pois sem o Oficial de Justiça não existiria Poder Judiciário”, cita o deputado.
