Os Tribunais de Justiça de todo o país vão monitorar informações relativas ao avanço do novo coronavírus no contexto de privação de liberdade. As ações foram definidas durante uma série de encontros virtuais promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana.
Mais de 600 participantes, incluindo representantes dos tribunais, discutiram ações de enfrentamento à Covid-19, tendo como pano de fundo a Recomendação CNJ 62/2020, que incentiva o Judiciário a adotar medidas para mitigar a pandemia em relação a pessoas com condenação e a adolescentes infratores.
A cada 15 dias, os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) dos tribunais irão enviar ao CNJ informações sobre casos suspeitos e casos confirmados da Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo, assim como de pessoas isoladas e de mortes – as informações também abrangem os servidores de ambos os sistemas.
Levantamento prévio realizado pelo CNJ com informações trazidas por tribunais e equipes locais do programa Justiça Presente indicou que, na última sexta-feira (15.05), havia 1.118 servidores do sistema prisional com teste positivo para Covid-19, com 17 mortes. Também foram identificados 830 presos contaminados, com 30 óbitos – 115 casos e uma morte a mais que o número oficial divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública na mesma data.
O Judiciário ainda vai monitorar o uso de recursos federais, as ações dos comitês locais de combate à Covid-19, valores e finalidades das penas pecuniárias e dados sobre equipamentos de prevenção, alimentação, materiais de higiene e de limpeza, medicamentos e testes. Também ficou acordada a realização de encontros mensais com os Tribunais para aprofundar a análise das situações locais.
