A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça/Avaliadores de Mato Grosso se reuniu virtualmente nesta sexta-feira (21.08) com o diretor do Fórum da Capital, em substituição legal, juiz Bruno Marques, juntamente com o auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), juiz Emerson Cajango, para tratar do retorno gradual e efetivo das atividades externas plenas da categoria, dado ao número reduzido de oficiais de Justiça/Avaliadores Judiciais que irão retornar ao labor a partir da próxima segunda (24.08).
De acordo com o presidente do Sindojus/MT, Jaime Osmar Rodrigues, em análise preliminar, foram constatados um represamento de aproximadamente 14 mil determinações judiciais que não foram expedidas no período pandêmico em virtude de não estarem amoldadas como atos que envolviam perecimento de direito e/ou danos de difícil reparação.
Diante da alta demanda, a diretoria do Sindojus/MT apresentou algumas propostas ao diretor do Fórum de Cuiabá. Uma das propostas apresentada foi a expansão da forma eletrônica para os atos de intimação/notificação das partes.
“Em consequência da atual conjuntura incomensurável de mandados que irão ser distribuídos a partir do dia 24/08/2020 e em contrapartida nos encontrarmos com um quadro de retorno de 58 Oficiais de Justiça/Avaliadores Judiciais, onde de acordo com o SDCR, necessitariam quase 200” justifica a diretoria do SIndicato.
A flexibilização do retorno presencial de Oficiais de Justiça/Avaliadores Judiciais que não possuem comorbidades consideradas severas aos efeitos do COVID-19, também foi proposta, já que conforme a diretoria, alguns desses profissionais se propuseram a antecipar o retorno a atividade presencial.
