Por 19 votos favoráveis e quatro contrários, os deputados estaduais derrubaram em sessão plenária nesta quarta-feira (10.02) o veto do governador Mauro Mendes (DEM), sobre a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) das tabelas de subsídio dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
A derrubada do veto foi comemorada pelo presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Mato Grosso, Jaime Osmar Rodrigues. Jaime lembrou que foi uma luta árdua, que o Sindicato precisou articular junto com os deputados, mas que valeu a pena.
“O Sindojus/MT articulou com os deputados e conseguimos que o Projeto de Lei fosse aprovado, porém, foi para o governador e ele vetou. Daí iniciamos outra jornada em busca de apoio para derrubar o veto, e graças a Deus, na sessão de hoje (10) por maioria o veto foi derrubado. Essa conquista é nossa, pois teve a participação direta do Sindicato nas articulações em busca de apoio” destacou Jaime, ao agradecer a atenção recebida por todos os deputados, em especial ao presidente Eduardo Botelho (DEM).
Vale destacar, que a Revisão Geral será concedida aos servidores do Judiciário com data retroativa de 1º de janeiro de 2020, no percentual de 4,48%, resultante da variação do Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC), apurado no exercício de 2019.
“Salientamos, desde já, que no exercício de 2020 será aplicado o percentual acima descrito. Para o exercício posteriores, anos 2021 e 2022, respectivamente, está sendo projetada o percentual 4,92 e 4,00%”, citra trecho da justificativa do projeto.
