A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Mato Grosso (Sindojus-MT) se reuniu virtualmente com a categoria na segunda-feira (27/01) para dialogar sobre temas sensíveis e urgentes da atuação profissional, entre eles a sobrecarga de trabalho, a extrapolação da jornada legal, as premissas de eventual greve e os aspectos jurídicos que envolvem a mobilização.
A reunião contou com a participação de cerca de 120 oficiais de justiça e foi conduzida pelo presidente do Sindojus-MT, Paulo Sérgio de Souza, ao lado do vice-presidente Wendel Lacerda Oliveira, do diretor de comarca Luiz Arthur de Souza, do secretário Luis Carlos Monteiro, do diretor financeiro Jaime Osmar Rodrigues, do diretor social e de aposentados Eder Gomes de Moura e de outros integrantes da diretoria.
Durante o encontro, foi aberto espaço para que os oficiais pudessem dirimir dúvidas sobre o movimento grevista iniciado por outro sindicato, bem como apresentar relatos e compartilhar a realidade enfrentada no cumprimento dos mandados judiciais em todo o Estado. Um dos pontos mais destacados foi a rotina de trabalho que, na prática, ultrapassa de forma recorrente as 6 horas diárias e 30 horas semanais previstas em lei.
O presidente do Sindojus-MT ressaltou que os oficiais de justiça atuam em regime de serviço diferenciado, predominantemente externo, o que os distingue de servidores que exercem suas funções em ambiente interno com controle formal de jornada. “Os oficiais não batem ponto. Recebem mandados, muitas vezes em grande quantidade, e precisam cumpri-los, independentemente do tempo necessário”, explicou.
Paulo Sérgio destacou ainda que há situações em que o cumprimento de um único mandado pode demandar até 12 horas de trabalho, em razão da complexidade do ato, das distâncias percorridas ou das circunstâncias sociais envolvidas. “Essa realidade gera um cenário de trabalho invisível, não contabilizado e não compensado, resultando em desgaste físico, emocional e psicológico para a categoria”, pontuou.
Outro tema abordado foi a aplicação da Lei nº 12.255/2015, especialmente no que se refere à compatibilidade da remuneração com o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo, que atualmente é o nível superior. A diretoria destacou que, embora a categoria seja formalmente enquadrada como nível superior há 11 anos, até o momento não houve a devida adequação remuneratória à nova realidade, o que evidencia uma defasagem histórica no reconhecimento da carreira.
Ao final, a diretoria reforçou que o sindicato tem atuado com responsabilidade, transparência e diálogo, ouvindo a categoria e analisando, junto ao jurídico, todos os aspectos legais antes de qualquer deliberação. “Nenhuma decisão será tomada de forma isolada. O sindicato cumpre seu papel de orientar, esclarecer e construir coletivamente os caminhos a serem seguidos”, concluiu o presidente.
