Com o objetivo de fortalecer a atuação dos oficiais e oficialas de Justiça e atualizar práticas de trabalho conforme as normas vigentes, o Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Mato Grosso (Sindojus-MT) promove, em parceria com a Diretoria do Fórum de Cuiabá, um curso de capacitação, aperfeiçoamento e atualização profissional. A formação que ocorre na sala 2 do Fórum de Cuiabá, teve início no dia 14 e segue até o dia 3 de novembro, contemplando servidores e servidoras lotados na Capital. Os oficiais de Várzea Grande e outras comarcas serão atendidos em uma próxima etapa.
Iniciativa conjunta pela valorização da categoria
A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Sindojus-MT e a diretora do Fórum de Cuiabá, juíza Hanae Yamamura de Oliveira, que cedeu o espaço e a estrutura para a realização da capacitação. O curso é ministrado pelos oficiais de Justiça Wendel Lacerda Oliveira, Luis Carlos Monteiro dos Santos e Sebastião Rodrigues de Souza Júnior — oficiais experientes que compartilharam conhecimentos teóricos e práticos essenciais ao cotidiano da função.
No conteúdo programático pelo Wendel e Luis Carlos estão temas relacionados ao Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral de Justiça (CNGC), às Resoluções do CNJ e do TJ/MT, e à legislação aplicável às atribuições do oficial de Justiça, como a Lei 8.814/2008 e o Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (Lei 10.255/2014).
Entre os assuntos em destaque estão penhora, arresto, sequestro, busca e apreensão, tutela de urgência, avaliação judicial e procedimentos eletrônicos de intimação e comunicação de atos.
Durante as atividades, o oficial de Justiça Sebastião apresenta o módulo voltado ao uso da inteligência artificial como ferramenta de apoio ao cumprimento de mandados e otimização de serviços. O tema despertou grande interesse entre os participantes, que discutiram formas práticas de incorporar novas tecnologias à rotina de trabalho, alinhadas à Resolução nº 600/2024 do CNJ, que prevê o uso de agentes de inteligência no âmbito do Poder Judiciário.
Ao todo, o curso foi organizado em 10 grupos. Nove deles participaram de encontros de um único dia, e um grupo formado pelos oficiais recentemente empossados teve dois dias de capacitação, com carga horária ampliada para aprofundamento prático. A metodologia adotada prioriza a troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas entre os colegas, fortalecendo a integração e o senso de pertencimento à categoria.
Reconhecimento e gratidão
A coordenadora da Central de Mandados de Cuiabá, Waldete Abdala, agradeceu a presença dos participantes e destacou a relevância do encontro. “Quero agradecer a presença de todos. Está sendo muito produtivo, sempre podemos levar alguma coisa para o nosso dia a dia! Obrigada aos envolvidos pelo tempo dedicado a passar as boas práticas aos colegas.
Expansão da capacitação para outras comarcas
O presidente do Sindojus-MT, Jaime Osmar Rodrigues, ressaltou que a qualificação contínua é fundamental para o fortalecimento da categoria e anunciou que o curso será estendido para outras regiões do Estado: “A capacitação é um instrumento essencial para o aprimoramento das atividades dos oficiais de Justiça. O conhecimento técnico, aliado às novas tecnologias e às atualizações normativas, contribui diretamente para a eficiência do serviço prestado à sociedade. Essa é apenas a primeira etapa: em breve, levaremos essa formação também aos colegas de Várzea Grande”.
Da assessoria