A atuação firme e persistente da diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Mato Grosso (Sindojus-MT) resultou em uma importante conquista: a nomeação de 72 novos Oficiais de Justiça para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT).
O chamamento foi autorizado pelo presidente do TJ/MT, desembargador José Zuquim Nogueira, em 2 de setembro de 2025, no âmbito do concurso público nº 01/2024. A medida atende parcialmente a necessidade de recomposição do quadro de servidores, que há anos sofre com a insuficiência de oficiais de justiça frente ao crescimento da demanda processual no Estado.
A luta pela realização do concurso começou ainda na gestão da desembargadora Clarice Claudino, quando o Sindojus-MT solicitou formalmente a abertura do certame e participou de diversas reuniões administrativas para demonstrar a urgência do tema, além de protocolar requerimentos apresentando dados alarmantes e solicitando a realização do concurso. O sindicato também atuou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), posicionando-se contra a proposta de contratação temporária de oficiais, e obteve decisão favorável no órgão, garantindo a efetividade do concurso público.
Outra vitória significativa foi a ampliação do número de vagas ofertadas: no edital do concurso estavam previstas apenas 22 vagas para Oficiais de Justiça, mas após intensas negociações conduzidas pelo Sindojus-MT, a administração acatou o pedido e autorizou a nomeação de mais 50 servidores, totalizando 72 oficiais que agora reforçarão a primeira instância do Judiciário mato-grossense.
“Essa conquista é resultado de anos de diálogo, reivindicações, reuniões nos polos regionais e levantamentos de dados que evidenciaram um déficit superior a 300 oficiais de justiça no Estado, situação que vinha sobrecarregando os colegas em exercício e comprometendo a celeridade da prestação jurisdicional. Ainda temos um déficit considerável de efetivos, mas a nomeação de 72 novos oficiais é um passo importante para garantir uma Justiça mais célere e justa para a sociedade mato-grossense”, declarou o presidente do Sindojus-MT, Jaime Osmar Rodrigues.
Jaime destacou ainda a importância da mobilização da categoria e o apoio recebido da Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS-BR), por meio do presidente João Batista. “Essa conquista é resultado da união dos oficiais de justiça de todo o Estado, da nossa insistência em mostrar a real necessidade de reforço no quadro e do apoio fundamental da FESOJUS-BR, que esteve ao nosso lado inclusive em audiências no CNJ”.
Por fim, Jaime reitera o compromisso do Sindojus-MT de seguir vigilante para que cada comarca conte com oficiais suficientes e a sociedade tenha um serviço jurisdicional ágil e eficiente.
Dados de lotação
De acordo com informações disponibilizadas pelo TJ/MT, os novos oficiais de justiça serão lotados em diversas comarcas do Estado, conforme as necessidades identificadas pelo Tribunal.
Os 72 oficiais de justiça recém-nomeados serão distribuídos em diversas comarcas do Estado, de acordo com as necessidades identificadas pelo TJ/MT. A maior parte das vagas está concentrada em Cuiabá, com 9 nomeações, e Várzea Grande, com 8. Em seguida, aparecem Mirassol D’Oeste e Água Boa, com 3 cada, além de Sinop, Rondonópolis, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra, Colniza, Juína, Brasnorte, Peixoto de Azevedo, Nova Xavantina, Apiacás, Ibaúba e Terra Nova do Norte, todas com 2 vagas cada. Já as comarcas de Aripuanã, Porto Alegre do Norte, Ribeirão Cascalheira, Sapezal, Campinápolis, Barra do Bugres, Tapurah, Querência, Rio Branco, Nova Monte Verde, Cotriguaçu, Vila Bela da Santíssima Trindade, Jauru, Arenápolis, Colíder, São Félix do Araguaia, Porto Esperidião, Nova Canaã do Norte, Tabaporã, Chapada dos Guimarães, Vera, Feliz Natal, Porto dos Gaúchos e Novo São Joaquim receberam 1 vaga cada.
Da assessoria
