Alair Ribeiro TJMT
O aumento da virtualidade nos atos judiciais do Poder Judiciário de Mato Grosso tem levado a Justiça estadual a promover acessibilidade tecnológica aos cidadãos e cidadãs nas unidades judiciárias. A Sala de Apoio ao Juízo 100% Digital (Sala Passiva) tem como objetivo promover a inclusão eletrônica como espaço destinado ao usuário que, por algum momento, ou situação, ou característica, tenha dificuldade para acessar serviços judiciários ofertados no meio virtual.
A sala de apoio, também chamada de Sala Passiva, viabiliza acesso à Justiça para públicos variados, prioritariamente para o excluído digital. De acordo com o juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, João Thiago de França Guerra,
a sala consolida um aspecto importante do processo de transformação digital colocado em prática na Justiça mato-grossense que é a garantia de ingresso a todos usuários do sistema de Justiça.
O magistrado destacou que na medida em que os serviços são migrados do ambiente físico para o virtual, uma vez que em Mato Grosso tem mais processos tramitando pelas regras do procedimento especial do Juízo 100%, conforme previsto na Resolução 11, de 22 de julho de 2021, torna-se indispensável a oferta de espaços de apoio nas unidades judiciais que garantam acesso aos serviços que estão sendo colocados em prática.
Geralmente, existem usuários que não têm dificuldades nenhuma em utilizar serviços nesses novos formatos, mas, no entanto, têm pessoas que, por alguma circunstância, ou uma falta efetiva de acesso a máquina e nem a internet, ou por um desconhecimento, não conseguem consumir serviços digitais. Então, a sala de apoio entra em ação. Nesse ambiente, segundo o juiz, é imprescindível a presença de auxiliares para fazer a orientação sobre formalidades que os usuários devem seguir, onde devem clicar e como devem se comportar, principalmente durante as audiências.
“Quando chegar um usuário sem a menor noção sobre ambiente virtual, para participar de uma audiência, por exemplo, vai ter alguém que coloque essa parte no processo na frente de um computador e abra a sala da audiência. Esse apoio, então, permite efetivamente a participação daquela pessoa no ato jurídico. Então, a sala de apoio nesse caso vai viabilizar que o usuário exerça, participe e tenha acesso ao serviço judiciário que está disponibilizado, agendado para o cidadão, ou a cidadã”, frisou João Thiago.
A sala de apoio pode atender ainda aos operadores do Direito, embora nos fóruns tenha a disposição à sala do advogado, da advogada. Assim, o espaço atende a todos os públicos envolvidos na relação processual, como o juízo e partes, juízo e testemunhas.