Feriado da Independência adia prazos processuais no TSE

Em virtude do feriado nacional do Dia da Independência do Brasil, celebrado na próxima terça-feira (7), os prazos dos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficarão suspensos e não haverá expediente na Secretaria da Corte. Conforme a Portaria TSE nº 565/2021, a segunda-feira (6) será ponto facultativo no Tribunal.

Os prazos que porventura se iniciem ou se completem nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, 8 de setembro, de acordo com o artigo 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC).

Manifestações - O TSE ressalta, em virtude de manifestações previstas em Brasília no feriado de 7 de setembro, que a Justiça Eleitoral tem estrutura própria de segurança, responsável por zelar pelo prédio e pelas pessoas que nele circulam. O Tribunal também adotou medidas de reforço de proteção institucional e tem mantido contato com as forças de Segurança Pública do governo do Distrito Federal para apoio, caso seja necessário.