Sindojus-MT - Sindicato dos Oficiais de Justiça de Mato Grosso

Segunda-feira, 29 de Março de 2021, 17h:43

Diretoria do Sindojus apresenta reivindicação ao juiz auxiliar da Presidência do TJ/MT

O juiz Paulo Márcio Soares de Carvalho, auxiliar da Presidência que foi muito receptivo

Assessoria Sindojus/MT

Sindojus

A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Mato Grosso (Sindojus/MT) se reuniu por meio de videoconferência, com o Juiz Auxiliar da Presidência do TJMT, Paulo Márcio Soares de Carvalho, na última quinta-feira (25.03) para discutir algumas pautas entre elas, o aumento de diária aos oficiais de Justiça, que estiver disposto a colaborar na Comarca mais próxima onde faltam oficiais. A diretoria também solicitou na reunião, que o Tribunal de Justiça defina o valor da diária para que o sindicato entre em contato com os oficiais de Justiça interessados.

Também foi discutido quanto à necessidade de concurso público para oficial de Justiça, pois o último foi em 2016 - e durante este tempo, aposentaram 30 oficiais e houve 12 óbitos, sendo assim, o quadro da categoria está defasado. Há necessidade ainda de aumentar o número de oficiais de Justiça em decorrência da pandemia - tendo em vista que grande parte se encontra no grupo de risco.

A diretoria do Sindojus sugeriu ainda ao juiz Auxiliar da Presidência, que os oficiais também atuem como mediadores e conciliadores para dar mais celeridade aos processos judiciais. Há uma imposição legal para o cumprimento da Revisão Geral Anual (RGA) da Verba Indenizatória e da RGA defasada, já que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio não decidiu, tem que valer o que foi promulgado pela Assembleia Legislativa (ALMT).

O juiz Paulo Márcio Soares de Carvalho, auxiliar da Presidência que foi muito receptivo e vai levar as demandas para a diretoria do Poder Judiciário.

O presidente do Sindojus/MT, Jaime Osmar Rodrigues, disse que está confiante, porque acredita que as reivindicações são justas e não há nenhum pedido sem fundamento ou com exageros. Jaime reforça que vai continuar lutando em favor da categoria, pois entende mais do que nunca o esforço e a necessidade de melhorias e garantias aos oficiais de Justiça, que em meio à pandemia da Covid-19 sequer pararam um dia de trabalhar.