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De tanto persistir, o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjusmat) conseguiu nesta segunda-feira (11.02) uma decisão favorável em cassar a carta Sindical do Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores de Mato Grosso (Sindojus/MT).
De acordo com o presidente, Jaime Osmar Rodrigues, o Sindicato continuará trabalhando da mesma forma. “Quero comunicar que as nossas negociações junto com o Tribunal de Justiça, quanto ao nível superior, quanto as melhoras das condições de trabalho dos oficiais de Justiça continuarão da mesma forma, e vamos sempre passar as informações em primeiro momento, para todos ficarem sabendo o que está se sucedendo dentro do Estado de Mato Grosso”, finalizou.
O assessor jurídico do Sindojus, advogado Belmiro Castro explicou que cabe recurso a decisão proferida nesta segunda e o Sindicato impetrara com todos os recursos necessários.
“Nós participamos nesta manhã (11.02) do julgamento da ação 34.60/2018, que é uma ação do Sinjusmat contra o Sindojus, visando cancelar a carta sindical do Sindojus. Essa ação foi impetrada em 2013, tem seguido, até que foi enviada em 2018 para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em razão da incompetência da Justiça Comum, e o TRT em primeira instância julgou improcedente os pedidos do Sinjusmat, e eles entraram com recurso ordinário, visando cassar a carta sindical do Sindojus e o julgamento hoje não foi favorável”, explicou.
E acrescenta: “o entendimento do Ministério do Trabalho é que a categoria dos Oficiais de Justiça existe, até porque existe a Federação do Sindicato dos Oficias devidamente registrado no Ministério do Trabalho, tem inclusive uma outra Federação que está em fase de registro, então não há o que se falar, inexistência da categoria de oficiais de Justiça”, afirmou.
Ainda segundo ele, a categoria tem grande representatividade no Estado.
“A categoria existe, está muito firme, inclusive em Mato Grosso que tem uma representatividade muito grande junto ao Judiciário do Estado. Então nós já estamos antecipando, esperando publicar a decisão, para que nós possamos entrar com todos os recursos disponíveis”.
E Belmiro manda um recado: “Peço a todos que não fiquem preocupados com essa decisão, porque ela não transitou em julgado, e nós vamos correr atrás do recursos junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para reverter essa decisão”.