O juiz de Direito e diretor do Foro da Comarca de Nobres (142 km a médio-norte de Cuiabá), Ricardo Nicolino de Castro, determinou a publicação da Portaria nº 32/2018-DF, que divulga a suspensão do expediente forense na próxima quarta-feira (1º de agosto).
A suspensão do expediente ocorrerá devido à mudança de local do arquivo da comarca.
Além disso, o juiz convoca todos os servidores para engajamento no mutirão de mudança, a partir das 8 h do dia 1º.
Os prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesta data serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Ademais, para os servidores cuja carga horária não ultrapasse seis horas, fica determinada a anotação em banco de horas, para posterior usufruto.
Confira abaixo portaria completa
PORTARIA Nº. 32/2018/DF
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RICARDO NICOLINO DE CASTRO – MM. JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE NOBRES, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC;
CONSIDERANDO os Termos de Cessão de Uso 01/2018, celebrado entre o Poder Judiciário Estadual e o Poder Executivo Municipal, concernente a utilização de uma sala para fins de alocação do arquivo de processos físico;
CONSIDERANDO que para a mudança do arquivo necessário se faz o envolvimento dos servidores, notadamente aqueles lotados na Secretaria da Vara Única;
RESOLVE:
I – SUSPENDER, o expediente ao público externo no Foro judicial da Comarca de Nobres no dia 01-08-2018.
II - Prorrogar para o primeiro dia útil subsequente os prazos processuais que vencerem no dia 01-08-2018.
III – CONVOCAR todos servidores para engajamento no mutirão de mudança, a partir das 08 horas da data acima mencionada, salientando que para os servidores cuja jornada laboral não ultrapasse a 06 horas, fica determinada a anotação em banco de horas, para posterior usufruto.
IV - PUBLIQUE-SE, encaminhando-se cópia à Excelentíssima Senhora Desembargadora Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, bem como para divulgação na home page do Tribunal de Justiça.
Nobres - MT, 27 de julho de 2018.
RICARDO NICOLINO DE CASTO
Juiz de Direito Diretor do Foro