O Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Mato Grosso (SINDOJUS-MT) protocolizou formalmente uma comunicação à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado, alertando para a grave situação enfrentada pelos oficiais e oficialas da Comarca de Várzea Grande. O documento destaca o acúmulo invencível de mandados distribuídos ao longo dos anos e o déficit histórico de profissionais. Atualmente, a comarca conta com apenas 15 oficiais em atividade, quando seriam necessários, no mínimo, 60 para atender adequadamente à demanda processual.
A medida foi tomada após decisão coletiva dos oficiais da comarca de cumprir rigorosamente suas funções dentro da jornada legal de trabalho, como forma legítima de demonstrar os limites da atuação diante da sobrecarga. A comunicação foi entregue à Diretoria do Fórum, com cópia ao Corregedor-Geral de Justiça.
O presidente do SINDOJUS-MT, Jaime Osmar Rodrigues, explica que a iniciativa reflete um movimento de conscientização sobre a função e um repúdio ao assédio moral institucional, caracterizado pela exigência de produtividade além da capacidade humana e legal. “O SINDOJUS-MT tem acompanhado de perto essa situação, dando todo o suporte necessário aos oficiais e oficialas, e reforça sua luta por condições dignas de trabalho. Estamos diante de um quadro de exaustão dos colegas de Várzea Grande, que há anos enfrentam uma carga de trabalho insustentável. Os oficiais e as oficialas que lá atuam estão adoecendo física e psicologicamente. É uma situação grave que exige medidas urgentes para sua solução”, pontua.
Jaime também ressalta que o déficit de servidores não é exclusividade de Várzea Grande, mas uma realidade enfrentada por diversas comarcas do Estado. Ele conclama os diretores de fóruns a informarem formalmente à Corregedoria os gargalos vivenciados em suas unidades. Para o sindicato, a única solução efetiva é a homologação e a nomeação imediata dos aprovados no concurso público vigente. “Conclamamos todos os diretores de fóruns a fazerem o mesmo, mostrando que o problema é estrutural. A solução está em homologar o concurso já finalizado e nomear os aprovados. É isso que a sociedade espera e o oficialato precisa”.
Da assessoria
