Lançado em fase experimental em junho de 2023, o aplicativo Mandamus ainda não foi oficialmente implantado de forma definitiva no Poder Judiciário de Mato Grosso. Diante da indefinição, o Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Mato Grosso (Sindojus-MT) cobrou da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) um posicionamento sobre a continuidade ou não da ferramenta digital, que tem o objetivo de facilitar e agilizar o cumprimento de mandados por meio de dispositivos móveis.
Atendendo à solicitação do sindicato, a CGJ convocou uma reunião técnica para discutir o futuro do Mandamus. O encontro contou com a presença do diretor jurídico do Sindojus-MT, Wendel Lacerda Oliveira, e de representantes da equipe técnica do TJ/MT, incluindo integrantes do Departamento de Sistemas e Aplicações (DSA), Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI) e da Coordenadoria da Corregedoria (CCGJ).
Durante a reunião, foram discutidos os resultados da fase piloto do aplicativo, iniciada em agosto de 2023 em cinco comarcas: Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Porto Alegre do Norte e Sorriso. Os oficiais dessas comarcas testaram a ferramenta por 30 dias e apontaram falhas, dificuldades técnicas e sugestões de melhorias, que foram acolhidas e, segundo a equipe da Corregedoria, resultaram em uma nova versão do sistema, mais estável e funcional.
O Mandamus foi originalmente desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Roraima e adaptado pelo TJ/MT com foco na transformação digital. Entre suas funcionalidades estão: criação automática de certidões, assinatura eletrônica no smartphone, registro de geolocalização, impressão via mini-impressora portátil e integração ao sistema eletrônico de processos. A proposta é reduzir custos, garantir sustentabilidade e ampliar a eficiência da atuação dos oficiais de justiça.
Para o Sindojus-MT, é fundamental que, após mais de um ano de testes, o Judiciário mato-grossense defina se o Mandamus será, de fato, adotado em larga escala, beneficiando todos os oficiais de justiça do estado.
“Participei da fase experimental do Mandamus e pude utilizar a ferramenta no dia a dia, apontando à equipe técnica as falhas que enfrentamos e contribuindo com sugestões de melhoria. Acreditamos que agora, com uma versão mais aprimorada, é o momento ideal para expandir o uso do aplicativo a toda a categoria. Trata-se de uma ferramenta moderna, que acompanha a evolução tecnológica da nossa atividade e pode garantir mais agilidade, segurança e praticidade no cumprimento das diligências. Além de beneficiar diretamente o trabalho dos oficiais de justiça, o Mandamus também contribui para a prestação de um serviço mais eficiente ao jurisdicionado, que é o destinatário final da nossa atuação”, ressaltou o oficial de justiça Wendel Lacerda.
Da assessoria
