O Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Mato Grosso (Sindojus-MT) manifesta profundo repúdio e preocupação diante da grave ameaça sofrida pela oficiala de justiça E.A.S.F, no exercício de suas funções. Ao proceder à intimação de um réu em processo regido pela Lei Maria da Penha, via whatsApp, a servidora foi ameaçada de morte de forma explícita.
O homem, identificado como M. N, afirmou que, caso a oficiala fosse até sua casa, “levaria um tiro na cara”. Em seguida, ao receber a decisão judicial e o mandado em dois arquivos separados, disparou mais uma ameaça: “como você mandou dois arquivos, são dois tiros”. A ameaça, registrada no cumprimento do mandado judicial expedido pela 14ª Vara Criminal de Cuiabá, evidencia os riscos diários enfrentados pelos oficiais e oficialas de justiça em Mato Grosso.
Este não é um caso isolado. Somente em 2025, o Sindojus-MT já recebeu diversas denúncias de ameaças, intimidações e até agressões físicas contra membros da categoria. A rotina de trabalho desses profissionais envolve, frequentemente, o cumprimento de mandados sensíveis, como busca e apreensão de bens, separação de corpos, medidas protetivas, conduções coercitivas, reintegrações de posse e remoções de menores. São ações que, muitas vezes, despertam reações violentas e colocam em risco a integridade física e emocional dos oficiais.
Diante do ocorrido, o Sindojus-MT está tomando todas as providências legais e institucionais para garantir a segurança da oficiala Elisângela e responsabilizar o agressor. A entidade também reforça o pedido por políticas públicas e medidas concretas que garantam mais segurança no cumprimento das ordens judiciais.
"O oficialato de justiça é uma das carreiras mais expostas do sistema de Justiça. Nossos colegas estão nas ruas, sozinhos, muitas vezes em locais hostis, levando a presença do Poder Judiciário até as partes. Não podemos aceitar que sejam tratados com violência. O Sindojus-MT está atento e não medirá esforços para proteger seus filiados, denunciar essas práticas e cobrar do Estado medidas efetivas que garantam segurança para o exercício da função", afirmou o presidente do sindicato, Jaime Osmar Rodrigues.
O Sindojus-MT reforça que sempre está em diálogo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reportando as ocorrências e solicitando atenção redobrada aos riscos enfrentados pelos oficiais e oficialas, bem como a adoção de mecanismos como suporte preventivo, sistemas de proteção à integridade dos servidores e o uso de tecnologia para reduzir a exposição em diligências de alto risco.
Histórico recente de agressões a oficiais de justiça no país
O caso da oficiala Elisângela se soma a uma preocupante sequência de episódios de violência contra oficiais de justiça em todo o país. Em 8 de março deste ano, Dia Internacional da Mulher, a oficiala Maria Sueli Sobrinho, de 48 anos, foi brutalmente agredida com uma cabeçada no rosto por um sargento da Polícia Militar durante o cumprimento de um mandado judicial em Minas Gerais. O agressor foi denunciado e se tornou réu no processo conduzido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Em 2024, o oficial de justiça Manoel Francisco Alves Neto foi agredido fisicamente durante o cumprimento de um mandado de apreensão de dois caminhões em uma fazenda na zona rural de Itatinga/SP. Após ser agarrado pelo pescoço e receber um tapa que quebrou seus óculos, o servidor precisou acionar a Polícia Militar para concluir a diligência.
Ainda em 2024, a Oficiala de Justiça Carina Ribeiro foi violentamente agredida durante o cumprimento de um mandado judicial no Distrito de Icoaraci, em Belém (PA). Na ocasião, a trabalhadora foi atacada por duas menores após o pai delas, de maneira hostil, recusar-se a receber um mandado de intimação para audiência.
Em 2023, uma oficiala da comarca de São José do Rio Preto/SP foi espancada ao entregar uma medida protetiva em José Bonifácio/SP. O agressor bateu a cabeça da servidora contra a porta de um carro e tentou buscar uma faca para atacá-la. A vítima sofreu fratura no nariz e ferimentos no rosto. O caso foi amplamente repercutido na imprensa nacional.
Da assessoria
