A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Mato Grosso (Sindojus-MT) percorreu, na última semana, as comarcas de Sinop, Sorriso e Lucas do Rio Verde, no norte do estado, para ouvir os oficiais e oficialas de justiça que atuam nessas localidades. As visitas presenciais tiveram como objetivo o levantamento de demandas urgentes e a adoção de providências para conter abusos e irregularidades no exercício da função.
Entre os principais problemas relatados estão o assédio moral, a sobrecarga de trabalho, a extrapolação da jornada legal de seis horas diárias, a escassez de efetivo e a realização de plantões consecutivos, sem intervalos adequados de descanso.
Em Sinop, onde a situação foi considerada mais crítica, o sindicato protocolou nesta terça-feira (20) um comunicado formal à diretoria do Fórum de Sinop, com cópia à Corregedoria-Geral do TJ/MT, denunciando a insuficiência do quadro de oficiais de justiça. Atualmente, o número de profissionais em atividade na comarca representa menos da metade do necessário para atender à demanda.
No documento, o Sindojus-MT informa que, a partir de agora, os oficiais de Sinop cumprirão rigorosamente a carga horária prevista em lei, deixando de realizar diligências fora do expediente — como em finais de semana, feriados, férias ou folgas compensatórias. A medida visa preservar a saúde física e mental dos profissionais. Mandados não cumpridos dentro do horário regular serão devolvidos. As diligências de caráter urgente, como medidas protetivas da Lei Maria da Penha, ações de família e mandados relacionados a réus presos, serão priorizadas.
Já nas comarcas de Sorriso e Lucas do Rio Verde, o sindicato está apurando as denúncias recebidas para adotar as providências solicitadas.
O presidente do Sindojus-MT, Jaime Osmar Rodrigues, destacou que a situação enfrentada pelos oficiais é insustentável. “A falta de servidores é uma realidade em quase todo o estado, mas há comarcas em situação crítica, como Sinop. Desde 2012 não havia concurso público para o cargo e os oficiais continuaram se desdobrando para garantir que a justiça chegasse a todos. Agora é hora de cobrar agilidade na homologação do novo concurso e nomeação de novos oficiais. Não há mais como suportar. O oficialato já ultrapassou os limites físicos e emocionais. É dever da administração reconhecer a gravidade do cenário e tomar as medidas necessárias. O impacto dessa omissão recai diretamente sobre a sociedade”, pontuou.
Jaime adiantou ainda que o sindicato seguirá com a agenda de reuniões com as comarcas de Nova Xavantina e Pontes e Lacerda, com o mesmo propósito de diálogo, escuta ativa e enfrentamento das violações.
Estiveram presentes nas reuniões, além do presidente do Sindojus-MT, o vice-presidente, Paulo Sérgio de Souza e os diretores Luiz Arthur e Wendel Lacerda.
Da assessoria
