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Sexta-feira, 13 de Março de 2020, 17h:04

PEDIDO AO TJ

Sindojus pede suspensão imediata de cumprimento de mandados em presídios por conta do coronavírus

Assessoria Sindojus/MT

Reprodução

O Sindicato dos Oficiais de Justiça/Avaliadores do Estado de Mato Grosso (Sindojus/MT) enviou um requerimento ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), nesta sexta-feira (13.03), para que seja estabelecido, com urgência, um plano de contingência com o objetivo de resguardar a saúde dos oficiais de Justiça quanto ao risco de contaminação com o coronavírus.

No documento, direcionado ao presidente do TJ/MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, foi requisitado ainda a suspensão imediata da distribuição e do cumprimento de todos os mandados relativos aos presídios, com exceção daqueles considerados urgentes, bem como a suspensão de outras obrigações aos oficiais de Justiça/avaliadores, que trabalham em ambientes fechados onde se aglomeram muitas pessoas.

O pedido foi feito considerando o risco de propagação do coronavírus que, de acordo com dados do Ministério da Saúde desta sexta (13), já infectou 77 pessoas somente no Brasil e mais de 125 mil pessoas em diversos países, segundo informações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Além disso, também foi levado em conta o fato de que os oficiais de Justiça correm alto risco de contaminação em virtude do contato direto com diversas pessoas desconhecidas e em locais insalubres como os presídios, onde existem reeducando com várias doenças contagiosas.

“No dia a dia, estes servidores adentram em residências e empresas com objetivo de proceder muitas vezes penhoras, avaliar bens, realizar despejos, buscas e apreensões e outras atividades atinentes à função, sendo estes obrigados a se aproximarem dos citandos e intimados para realizar a leitura dos mandados e informar sobre a ordem emanada pelo Juiz prolator da decisão”, cita trecho do documento.

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