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Quarta-feira, 17 de Abril de 2019, 22h:38

Reunião Trabalho

Diretoria do Sindojus se reúne com corregedor do Judiciário; “Muito produtivo”, diz presidente

Izabella Araújo/Sindojus/MT

Sindojus

Reunião com a corregedoria TJ

 

A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores de Mato Grosso (Sindojus/MT) se reuniu nesta quarta-feira (17.04) com o desembargador corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), Luiz Ferreira da Silva.

De acordo com o presidente do Sindojus, Jaime Osmar Rodrigues, a reunião foi muito produtiva, e o corregedor escutou os pleitos da categoria com atenção.

O primeiro item da pauta, de acordo com Jaime, foi a impressão de mandados nos plantões. Luiz Ferreira concordou que não se deve ficar imprimindo e chamou o responsável pela Tecnologia da Informação (TI) para criar um link em que o oficial imprima somente o mandado e a contrafé, que seriam duas folhas.

O presidente também discutiu a questão dos mandados da Fazenda Pública, em que a categoria quer que deposite os valores para o oficial cumprir o mandado com a diligência já paga. O corregedor afirmou que vai analisar e ver se despacha a questão.

Em relação a utilizar a força Policial e as declarações de um juiz que é necessário primeiro verificar a situação, para depois solicitar apoio para o oficial de Justiça, o juiz auxiliar da Corregedoria, Luiz Otávio Vinicius concorda com a categoria.

Segundo Jaime, o Sindojus vai protocolar um ofício, com cópia para o diretor do Fórum de Cuiabá para que isto seja revisto. “O oficial não pode ir lá e arriscar tomar um tiro ou ser maltratado, bater nele, porque o juiz acha que primeiro tem que ver se tem o perigo eminente para depois requisitar força policial”, argumentou.

Ainda conforme o presidente do Sindojus, a reunião também tratou sobre o sistema que cumprirá mandados de soltura de presos nos presídios. Que será, a partir de agora, eletrônico.

O projeto que será lançado na próxima semana já está praticamente pronto. “Assim, o oficial não precisa ir na cadeia, nos presídios para cumprir o alvará. Ele manda eletrônico e o diretor do presídio faz a soltura do preso”, explicou Rodrigues.

O que, de acordo com ele, vai diminuir bastante os mandados nos presídios. “A intenção é colocar quase 100% dos mandados eletrônicos, o que já diminui o número consideravelmente para o Oficial de Justiça cumprir”.

Uma nova plataforma instalada pelo TJ/MT também visa melhorar a expedição de mandados que em alguns casos, são enviados em duplicidade, e até triplicidade.

“De repente três oficiais estão com o mesmo mandado e chegam a intimar a pessoa. Então, a partir do momento que expediu um mandado, quando vai expedir o segundo, o sistema bloqueia”, explicou.

O responsável pelo TI garantiu que só está finalizando uma determinação para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e implantará o sistema para os oficiais de Justiça no site da corregedoria.  “Há falha humana, mas se o sistema vetar, pelo menos uns 30% dos mandados diminuem, porque está saindo duplicidade. Acredito que vai melhorar bastante o trabalho dos oficiais de Justiça”, avaliou.

Por fim, mas não menos importante, conforme o presidente do Sindojus, a reunião debateu a falta de Oficiais de Justiça nas Comarcas. Luiz Otávio também avaliará como auxiliar a categoria.

 

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