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Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019, 17h:17

serviço aos cidadãos

CGJ e Anoreg debatem desburocratização do foro extrajudicial

TJ/MT

geral

 

A desburocratização do foro extrajudicial foi uma das pautas discutidas nesta quinta-feira (24.01) na Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT). O desembargador-corregedor, Luiz Ferreira, recebeu o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), José de Arimatéia Barbosa. Com o encontro, as duas instituições buscam estreitar ainda mais a parceira existente e melhorar a entrega do serviço aos cidadãos.
 
De acordo com o desembargador, nesses 10 dias úteis que está à frente da CGJ, muitas ações voltadas para o extrajudicial já foram iniciadas. Dentre as quais, a possibilidade da instalação de uma Corregedoria Adjunta no Poder Judiciário, a qual tratará exclusivamente do foro extrajudicial. Atualmente, Mato Grosso tem 244 cartórios extrajudiciais.
 
“Essa é uma ideia do desembargador José Zuquim que está realizando estudos para verificar a viabilidade da instalação dessa Corregedoria Adjunta, sem custos para a Justiça Estadual mato-grossense. A Corregedoria atual trata do extrajudicial e, acima de tudo, do foro judicial. Todo mundo sabe do volume de serviços, pois são 79 comarcas e 272 juízes que demandam um trabalho hercúleo e, se o corregedor ficar exclusivamente cuidando dessa área judicial, certamente terá mais condições de prestar um serviço melhor”, esclareceu.
 
O magistrado também falou sobre a realização de audiência pública em que serão abordados os serviços registrais. “Nós temos obrigação de fazer duas audiências públicas por ano e nessa primeira vamos discutir o foro extrajudicial. Aqui em Cuiabá, por exemplo, temos apenas quatro circunscrições registrais. Já em comarcas como Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis e Primavera do Leste, existem apenas uma circunscrição por cidade. Isso precisa ser rediscutido. Nesse evento, contaremos com a expertise da Anoreg”.
 
O presidente da Anoreg, José Arimatéia Barbosa, aproveitou a visita para informar ao corregedor que na quarta-feira (23) estava em Brasília (DF) discutindo outras ações que irão tornar mais célere os serviços notariais e registrais. “Em reunião com Paulo Wendel, assessor do ministro Paulo Guedes, elaboramos uma minuta de alteração da lei federal no sentido de fornecer certidões mais rapidamente aos usuários. Queremos que a duração de dias para emissão de algumas certidões passe a demorar horas.”
 
 
Barbosa classificou como positiva a visita feita à CGJ, tendo em vista os novos planos voltados para o foro extrajudicial. “Hoje tivemos certeza de que estamos no caminho certo. Queremos trilhar o mesmo caminho do Judiciário, fazendo com que o tenhamos o respaldo deste Poder na prática de nossos atos, oferecendo assim a garantia jurídica que o usuário necessita.”
 
Ainda na reunião, foram discutidos assuntos como o provimento dos cartórios e treinamento em matéria extrajudicial para os juízes aprovados no concurso em andamento. Também estiveram presentes os juízes auxiliares da Corregedoria José Arimatéa Costa Neves e Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva; a vice-presidente da Anoreg, Velenice Dias de Almeida Lima, e a superintendente Anete Ribeiro.
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