Reprodução
Nos últimos quatro anos, 81 oficiais de Justiça foram mortos em todo o Brasil, conforme dados divulgados pela TV Justiça. Os números são alarmantes e embasam a luta da categoria pelo porte de armas.
Os números apontam ainda que 326 oficiais foram vítimas de ameaças, 230 com lesão corporal e 138 vítimas de furtos e roubos. Num total de 775 ocorrências em todo o país.
“Para cumprir a determinação de um juiz, às vezes os oficiais de Justiça saem sozinhos, vão a lugares desertos e perigosos, aos quais nem a polícia consegue chegar. E isso faz com que eles fiquem muito vulneráveis a diversas situações que podem levar a agressões, xingamentos e até morte”, cita a reportagem.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus/DF), Gerardo Alves, seria de grande importância à liberação do porte de arma para a categoria. “Inclusive com o treinamento, com armamento oferecido pelo Poder Judiciário, infelizmente até hoje não saiu esse porte e a gente continua batalhando, porque muitas vezes o oficial ele é vítima de violência e não há tempo para se chamar a polícia”.
O presidente do Sindojus/MT, Jaime Osmar Rodrigues, lamentou o número de violência contra os oficiais de Justiça e também defende com veemência a liberação de porte de arma institucional à categoria, com treinamento e responsabilidade. “É preocupante o número de violência contra os oficiais de Justiça em todo Brasil. Pois o oficial de Justiça não tem como escolher onde levar a intimação e nem para quem, ele apenas cumpre sua função, que é se a mão do juiz. Por isso, mais do que nunca, precisamos do porte de arma institucional e esperamos a sensibilidade de nossos políticos”.
Votação: O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir desta terça-feira (08.10), a proposta que aumenta os casos permitidos de porte de armas e diminui a idade para a sua compra. O Projeto de Lei 3723/19, do Poder Executivo, conta com um substitutivo do deputado Alexandre Leite (DEM/SP) que também disciplina o tema para atiradores esportivos e caçadores.
O PL permite a posse da arma em toda a propriedade, além de locais de trabalho; a facilitação da compra de armas e a inclusão de outras categorias ao porte de arma de fogo, entre elas, os Oficiais de Justiça.