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Durante o feriado de Carnaval, o Poder Judiciário de Mato Grosso funcionará em regime de plantão. Tanto nas 79 comarcas, quanto no Tribunal de Justiça um magistrado responde pelas medidas urgentes, com o apoio de servidores das áreas de gestão, distribuição e também oficiais de justiça.
Não haverá expediente forense nos dias 4 e 5 de março (segunda e terça-feira). No dia 6 (quarta-feira de cinzas) o expediente ocorrerá a partir das 13h, conforme a Portaria nº 1455/2018-PRES-DGTJ, que estabelece o calendário forense do Poder Judiciário. Quanto aos prazos processuais relativos ao dia 6/3, a Portaria nº 366/2019-PRES, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha determina a prorrogação para o primeiro dia útil subsequente, os prazos processuais cujo início ou vencimento ocorram na referida data.
A desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves é a plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no fim de semana e feriado prolongado. Ela fica responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus. A magistrada contará com a assessoria da Segunda Secretaria de Direito Privado, que atende pelos números: (65) 3617-3087/3088/3460 e também pelo celular do plantão: (65) 99989-5920.
No mesmo período, em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo da juíza Ana Paula de Veiga Carlota Miranda, da Quinta Vara Cível. A servidora Lygia Maria Fontes Xavier dará suporte à magistrada e poderá ser acionada pelos números: (65) 3648-6325/ 99948-8823.
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Wladymir Perri, da 10ª Vara Criminal, com o auxílio da gestora Ana Cláudia de Carvalho Cruz. Eles podem ser contatados pelos telefones: (65) 3648-6245/99949-0558.
Já no Fórum de Várzea Grande, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pelo juiz João Bosco Soares da Silva, do Juizado Especial Cível do Cristo Rei. O apoio ao plantão será realizado pelo gestor Salim Martins da Silva. Os telefones de contato são: (65) 3685-1041/99225-1385.
É importante lembrar que durante o plantão judiciário do TJMT, as medidas urgentes devem ser protocolizadas na forma eletrônica. Em todas as comarcas (Primeiro Grau), as medidas continuam sendo protocolizadas na forma física.