Assessoria
O presidente eleito do Tribunal de Justiça (TJMT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, disse nesta sexta-feira (14.12), que não aceitará a diminuição do duodécimo (repasse feito do Governo de Mato Grosso aos poderes).
Segundo Rocha, o Poder Judiciário recebe em torno de R$ 1,16 bilhão e está conversando com o governador eleito, Mauro Mendes (DEM) para que o valor não seja reduzido. “Não aceitarei de forma alguma, confio no governador eleito e ele sabe que o Poder Judiciário é importante para Mato Grosso”, relata.
O desembargador ainda diz, que se houvessem mais pagamentos das custas judiciais, poderia haver outras propostas por ter uma arrecadação maior no Fundo de Apoio ao Judiciário (Funajuris). “Aqui em Mato Grosso temos comarcas com 94% de gratuidades. O Judiciário está bancando todos os processos”, destaca.
Conforme ele, atualmente Mato Grosso tem 30 vagas para juízes e o TJ/MT precisa do duodécimo para pagar salários. “Temos verbas para fazer obras e reformas através do Funajuris. Precisamos do duodécimo para pagar salários e contratar novos servidores, estamos com 30 vagas para magistrados e eles precisam de assessoria”, pontua.