TJMT
Com objetivo de promover a celeridade processual para garantir o direito constitucional do acesso à Justiça, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) determinou a realização de força-tarefa e realinhamento na 2ª Vara Criminal de Cuiabá, em novembro. Os trabalhos tiveram início nessa segunda-feira (5 de novembro) e seguem até o dia 23. A ação foi deliberada após constatação da real situação da unidade, durante a correição judicial realizada no mês passado.
“Essas medidas contribuirão sobremaneira para melhorar a gestão da secretaria e o trabalho dos dois juízes da vara. Temos algumas ideias para organizar os espaços, separar os servidores e dividir os executivos de pena entre réus presos e soltos”, contou a desembargadora corregedora Maria Aparecida Ribeiro, que visitou a unidade no início da tarde, conversou e ouviu os anseios dos magistrados Geraldo Fernandes Fidelis Neto e Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga.
A 2ª Vara Criminal é responsável pela execução de penas privativas de liberdade de regime fechado, aberto e semiaberto, bem como de penas restritivas de direitos, além da corregedoria dos presídios. Atualmente, o estoque da unidade é de 16.635 processos na secretaria, 7.986 no gabinete um e 8.154 no gabinete dois. Segundo Maria Aparecida Ribeiro, com as estratégias empreendidas, a Corregedoria está cumprindo seu papel de fiscalizar e orientar visando à efetividade na prestação jurisdicional.
De acordo com a juíza auxiliar da CGJ-MT Ana Cristina Silva Mendes, coordenadora das atividades, a força-tarefa consiste em elaboração de despachos, decisões e sentenças no gabinete, bem como juntada, expedição de documentos e arquivamento de autos na secretaria. “Atuamos em regime de exceção nos gabinetes, com apoio dos juízes Cristiane Padim da Silva e Jean Garcia de Freitas Bezerra na jurisdição, possibilitando a redução da taxa de congestionamento e do estoque processual”, contou a magistrada.
Já o realinhamento compreende a triagem dos processos físicos da secretaria, redefinição do layout da unidade (incluindo os móveis), organização dos escaninhos e pastas, e capacitação da equipe.