Por 13 votos favoráveis e 10 contrários, o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), aprovou ontem (09.03), em sessão plenária, a concessão do pagamento da VIPAE aos oficiais de Justiça em gozo de férias ou em licença médica.

No plenário, vários oficiais de Justiça do Estado acompanharam a conquista obtida por meio de Mandado de Segurança (MS) impetrado pelo SINDOJUS/MT.

Durante a votação, já com votos suficientes para aprovação do MS, o desembargador Marcos Machado proferiu voto contrário, o que deixou alguns oficiais tensos. Porém, minutos depois, após contagem dos votos, foi confirmada a conquista da categoria.

O presidente do Sindojus/MT, Eder Gomes de Moura, classificou a conquista como “difícil”, tendo em vista que já tinha passado por três votações, sendo adiadas, e reforçou que essa vitória é merecida pelos oficias de Justiça.

Eder também ressaltou os votos dos desembargadores Sebastião de Moraes e Pedro Sakamoto (relator), que foram de suma importância para a aprovação do Mandado de Segurança.

“O desembargador Sebastião de Moraes, frisou muito bem com relação a justiça moral, o direito moral foi o embasamento que ele deu em seu voto, praticamente ele deu essa vitória à nossa categoria” destacou.


O presidente do Sindojus/MT ressaltou ainda: “Para os oficiais de Justiça é uma grande conquista, pois, vamos poder tirar férias, bem como fazer tratamentos de saúde, sem preocupação de percas. Para a categoria foi um ganho muito importante. O Sindicato sempre trabalha para correr atrás dos direitos dos oficiais de Justiça”, pontuou.