O Tribunal de Justiça de Mato Grosso encerra a série “Oficiais de justiça: mensageiros do Judiciário” com uma reportagem que relembra as medidas adotadas pelo Poder Judiciário nos últimos anos para melhorar a carreira dos oficiais. Muitos avanços foram alcançados, mas muitas melhorias ainda virão. Para finalizar a matéria especial, o presidente desembargador Rui Ramos presta sua homenagem pessoal a estes profissionais.

Melhorias na carreira

A administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem voltado cada vez mais seu olhar para os 810 oficiais de justiça que atuam no Estado. Nos últimos anos, algumas medidas adotadas pelo TJMT e por outras esferas da administração pública melhoraram muito a rotina de trabalho dos oficiais.

O valor da verba indenizatória pelo cumprimento dos mandados da justiça gratuita – a chamada Vipae – foi majorada em 2015 para R$ 3.894,38. O valor destina-se aos gastos com combustível e manutenção do veículo utilizado pelo oficial, que é de sua propriedade. Segundo o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Mato Grosso (Sindojus/MT), Eder Gomes de Moura, esta é a maior verba indenizatória paga por tribunais estaduais de todo o Brasil.

Outro grande avanço foi a incorporação do adicional por periculosidade de R$ 1.300,00 ao salário, o que garantiu acréscimo integral à previdência dos oficiais, e ainda aumentou o valor imediato dos oficiais aposentados.

A Lei Estadual nº 10.255 de 2014 estabeleceu a obrigatoriedade do nível superior em Direito como requisito obrigatório para a investidura no cargo de oficial de justiça em Mato Grosso. Com a medida, a categoria busca agora o aumento do salário equiparado ao cargo de analista.

“Esse é o carro-chefe do sindicato agora. Acreditamos que isso irá ser tratado nessa gestão do desembargador Rui Ramos, que é bem esclarecido e acha isso de direito, já que se equiparou o cargo de oficial como nível superior, tem que ter uma tabela de vencimento de nível superior”, frisa o presidente sindical. 

“O tribunal é uma mãe. Nos últimos quatro anos vem investindo maciçamente em capacitação e valorização dos oficiais de justiça e houve uma guinada muito importante para nós. Vários cursos que o tribunal disponibiliza, nossa verba indenizatória foi ampliada. O reflexo disso com certeza é a prestação jurisdicional que só tende a melhorar”, constata a oficial de justiça Luciana Mâncio.

O presidente do TJMT, desembargador Rui Ramos, reconhece a valorização crescente da carreira de oficial de justiça e homenageia estes profissionais pela comemoração de seu dia.

“O oficial de justiça está efetivamente na ponta da corda. Eu o tenho como uma figura ímpar de importância dentro do Poder Judiciário, absolutamente indispensável, que vem recebendo uma importância muito grande numa evolução sob todos os ângulos. Quero homenageá-los de antemão de uma forma bastante simples, mas bastante franca e leal. São figuras indispensáveis à administração da Justiça e, por consequência, merecem todo o nosso respeito”, exalta.

Assessoria TJ/MT