A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, requereu na última quinta-feira (12.01), aos presidentes dos TJs de todo o país que informem o número de processos penais não julgados em cada comarca e quantos juízes são necessários em cada órgão para realização de esforço concentrado nas varas criminais e de execução penal.
Os dados deverão ser encaminhados até amanhã (17.01). Nos próximos 90 dias, deverão ser designados juízes auxiliares e servidores para realizar o mutirão.

A ministra também anunciou a realização do censo penitenciário e do cadastro de presos do país, que será mantido pelo CNJ. Sugeriu, ainda, que os presidentes dos Tribunais de Justiça realizem, imediatamente, reuniões com o Ministério Público e a Defensoria Pública nos Estados, com a presença da OAB, para agilizar a realização de julgamentos dos processos pendentes.

Fonte: Redação com Migalhas
Foto: CNJ