A presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, determinou na quinta-feira (15.12) disponibilização da Portaria nº 751/2016, que estabelece o calendário forense para o exercício de 2017. A medida visa possibilitar melhor planejamento e organização das atividades jurisdicionais dos órgãos integrantes do Poder Judiciário. Acesse o documento AQUI
 
Considerando facilitar o acesso à informação aos cidadãos, estão listadas as datas em que o expediente forense no âmbito da Justiça Estadual de Mato Grosso será suspenso devido aos feriados. Veja abaixo:
 
I – 1º de janeiro (domingo) – Confraternização Universal (feriado nacional - At. 1º da Lei 662/1949);
 
II - 27 de fevereiro (segunda-feira) - Carnaval (ponto facultativo);
 
III - 28 de fevereiro (terça-feira) - Carnaval (ponto facultativo);
 
IV – 1º de março (quarta-feira) - Cinzas (expediente a partir das 13 horas);
 
V – 8 de abril (sábado) – Aniversário de Cuiabá (feriado municipal);
 
VI -14 de abril (sexta-feira)- Paixão de Cristo (feriado nacional);
 
VII - 21 de abril (sexta-feira) - Tiradentes (feriado nacional);
 
VIII – 1º de maio (segunda-feira) – Dia do Trabalho (feriado nacional)
 
IX - 15 de junho (quinta-feira) Corpus Christi (feriado nacional);
 
X - 07 de setembro (quinta-feira) - Independência do Brasil (feriado nacional);
 
XI - 12 de outubro (quinta-feira) - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
 
XII – 28 de outubro (sábado) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
 
XIII - 02 de novembro (quinta-feira) - Dia de Finados (feriado nacional);
 
XIV - 15 de novembro (quarta-feira) - Proclamação da República (feriado nacional);
 
XV – 20 de novembro (segunda-feira) – Dia da Consciência Negra (feriado estadual);
 
XVI – 08 de dezembro (sexta-feira), Dia da Justiça (feriado no âmbito nacional, para efeitos forenses, conforme Art. 1º do Decreto-Lei n. 8292/1945);
 
XVII - 25 de dezembro (segunda-feira) – Dia de Natal (feriado nacional).
 
No período de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 fica estabelecido o recesso forense.

Por TJ/MT
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