O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibilizou nesta quinta-feira (10.12) o Edital nº 22/2015, da Gerência Setorial de Concursos Públicos, que contém as normas, rotinas e procedimentos que regem o Concurso Público para Provimento de Cargos e Cadastro de Reserva de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário do Estado. O documento pode ser acessado na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), nº 9675. Confira Aqui o edital completo.

O concurso é para os cargos de Analista Judiciário, Técnico Judiciário e Distribuidor, Contador e Partidor. A seleção compreenderá uma única etapa, constituída de duas provas escritas: uma prova objetiva e outra discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório. Ao todo serão 110 vagas para Analista Judiciário, 55 para Técnico Judiciário e 3 para Distribuidor, Contador e Partidor.

A inscrição com pagamento de taxa deverá ser efetuada via internet, no endereço eletrônico www.ufmt.br/concursos, no período compreendido entre as 8 horas do dia 11 de janeiro de 2016 e 23 horas e 59 minutos do dia 31 de janeiro de 2016.

A remuneração para nível superior é de R$ 4.107,57, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, e para nível médio - Técnico Judiciário - é de R$ 2.150,56, também com carga de 30 horas semanais. Para nível médio do cargo Distribuidor, Contador e Partidor, o salário é de R$ 2.365,60, com 30 horas por semana.

Para o cargo de nível superior analista judiciário, a inscrição é de R$ 100,00 e para os cargos de Nível Médio Técnico Judiciário e Distribuidor, Contador e Partidor, a inscrição é de R$ 80,00.

O candidato deverá efetuar o pagamento do valor da taxa de inscrição por meio de boleto bancário, obtido no próprio endereço eletrônico, pagável em qualquer agência bancária por meio de qualquer Internet Banking.

O candidato que se encontrar desempregado ou que receber até um salário mínimo e meio ou ainda aquele que for doador regular de sangue, poderá usufruir o benefício da isenção de pagamento da taxa de inscrição, amparado na Lei Estadual nº 6.156.

Aqueles que se enquadrarem em uma das situações acima citadas, para fazer jus à isenção do pagamento da taxa de inscrição, deverão obrigatoriamente, no período compreendido entre 8 horas do dia 11 de janeiro de 2016 e 23 horas e 59 minutos do dia 13 de janeiro de 2016, requerer sua inscrição no endereço eletrônico www.ufmt.br/concursos.

Após a inscrição o candidato deverá protocolar até o dia 14 de janeiro de 2016, os documentos relacionados no edital, em uma das agências credenciadas dos Correios. A partir do dia 25 de janeiro de 2016 serão disponibilizadas no endereço eletrônico as inscrições e a consulta individual da situação (deferida ou indeferida).

Em cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, será reservado o percentual de 10% das vagas oferecidas para Pessoas com Deficiência (PcD).

Atendendo ainda o disposto no artigo 2º da Resolução 203, de 23 de junho de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será reservado aos candidatos negros o percentual de 20% das vagas oferecidas no concurso. A reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas for igual ou superior a três.

A relação dos candidatos regularmente inscritos, contendo nome, número do documento de identidade e data de nascimento do candidato, nome do cargo, entre outras informações, estarão disponíveis a partir do dia 24 de fevereiro de 2016, na Internet, no endereço eletrônico do concurso.

As provas objetiva e discursiva para nível superior, para todas as especialidades, serão aplicadas das 8 às 12 horas do dia 13 de março de 2016. As provas para nível médio serão aplicadas das 14 às 18 horas do dia 13 de março de 2016.

O resultado final do concurso estará disponível, em lista aberta, a partir do dia 29 de abril de 2016. O provimento dos cargos ficará a critério do Tribunal de Justiça e obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação por cargo/especialidade/comarca.

Fonte: TJ/MT
Foto: TJ/MT