A partir de outubro, mais 14 varas criminais e 2 varas de violência doméstica em Cuiabá poderão expedir mandado de prisão e alvará de soltura via malote digital. O projeto, inicialmente desenvolvido como piloto na 9ª Vara Criminal da capital, está sendo expandido e a previsão é de que chegue a outras comarcas ainda este ano. Os trabalhos são coordenados pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT).

Os gestores das 16 varas participaram de um treinamento sobre a ferramenta na manhã dessa quarta-feira (30 de setembro), no Fórum de Cuiabá. Oferecido pelo Dapi, o curso teve como instrutor o servidor Franck Robson de Oliveira, gestor da 9ª Vara Criminal. “Estamos desenvolvendo o projeto piloto há cerca de 10 meses e, nesse período, já expedimos mais de 300 mandados de prisão e mais de 300 alvarás de soltura. A avaliação é muito positiva”, conta.

O diretor do Dapi, Reginaldo Cardozo, explica que os gestores já trabalham com o malote digital para outras funcionalidades e que a partir de agora utilizarão a ferramenta para evitar o deslocamento do oficial de justiça até as unidades prisionais. “O principal benefício é a celeridade. Em vez do oficial de justiça pegar o alvará de soltura na central de mandados e se deslocar até a penitenciária para cumpri-lo, por exemplo, todo o procedimento passará a ser feito pela secretaria da vara, que enviará o alvará via malote digital diretamente para a unidade prisional”, explica.

Reginaldo Cardozo acrescenta que a capacitação oferecida aos gestores é para explicar os procedimentos para envio do alvará e do mandado de prisão via sistema. Ele conta que o piloto desenvolvido na 9ª Vara apresentou excelentes resultados e por isso está sendo expandido para outras unidades judiciárias. “Em vez de se descolar até a penitenciária, que é um procedimento demorado, o oficial de justiça poderá cumprir atos e intimações de outros processos, o que garante maior agilidade processual e uma melhor entrega da prestação jurisdicional”, defende.

Na avaliação gestora da 2ª Vara de Execução Penal, Adriana Carlos Lima, essa nova funcionalidade do malote digital será bem-vinda. “O malote digital é excepcional, a ferramenta ajuda muito o nosso trabalho, é prática e garante agilidade às atividades na secretaria. Além disso, é muito melhor do que acumular papel. Se o mundo hoje é da informatização, temos que aproveitar todos os recursos”, considera a servidora.

Fonte: TJ/MT
Foto:TJ/MT