Com mais de 30 anos de profissão e prestes a se aposentar no serviço público, o oficial de justiça da capital, Júlio Orivaldo Ferreira foi agredido ao cumprir um mandado de despejo, na rua 24 de outubro, em Cuiabá. O fato ocorreu em 28 de agosto passado.

Conforme o boletim de ocorrência, Júlio chegou ao local para cumprir o mandado e foi recebido por um jovem que aparentava entre 26 a 30 anos. O servidor teria perguntado sobre a proprietária da residência e o jovem disse que ela não se encontrava, ao tomar conhecimento do que se tratava, começou a agredir verbalmente o oficial, tomou o documento de suas mãos e ainda o empurrou. 

Não satisfeito, o jovem tomou o celular das mãos do servir e jogou no chão. Ao ouvir os gritos do rapaz, a mulher que até então não estava em casa, saiu na janela e pediu para que ele parasse com aquela atitude. Além de não atender a solicitação da mulher, transtornado, o rapaz ainda a agrediu verbalmente.

Ferreira acionou a Polícia Militar, contudo, quando os policiais chegaram à residência, o rapaz já tinha foragido.  

De acordo com a assessoria militar do Fórum de Cuiabá, o rapaz deve responder por desacato, obstrução do trabalho do oficial de justiça.

“Artigo 331 do CP: “Desacato: Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela. Pena: detenção, de “seis meses a dois anos, ou multa.”

Sindojus/MT – A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Mato Grosso (Sindojus/MT) repudia veementemente a atitude do agressor contra o oficial de justiça. A diretoria ainda espera que o Tribunal de Justiça do Estado tome as providências cabíveis, já que o agressor também rasgou documento público.

Fonte: Assessoria Sindojus/MT
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